PEC 148/2015

Recebida a Emenda nº 4, do Senador Rogerio Marinho e outros Senadores.

Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

Concluída a instrução da matéria, a Proposta de Emenda à Constituição aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

Encerrada a relatoria do Senador Rogério Carvalho por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

Na 45ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 8. A Comissão aprova o Relatório do Senador Rogério Carvalho, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável à Proposta, com as Emendas n°s 1-CCJ a 3-CCJ.

Na 36ª Reunião Extraordinária, nesta data, é realizada Audiência Pública destinada à instrução da matéria, conforme Requerimento nº 52, de 2025-CCJ, de iniciativa do Senador Rogério Marinho, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Fernando de Holanda Barbosa Filho, Mestre em Economia pela Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV); Sr. José Pastore, Professor titular da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP) e da Fundação Instituto de Administração da USP; Sr. João Gabriel Pio, Economista-Chefe da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG); Sr. Clemente Ganz Lúcio, Coordenador do Fórum das Centrais Sindicais; Sra. Erika Hilton, Deputada Federal; Sr. Rick Azevedo, Vereador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e fundador do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) e Sra. Cirlene Luiza Zimmermann, Procuradora do Trabalho e coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do Ministério Público do Trabalho. Usam da palavra os Senadores Paulo Paim, Rogério Marinho, Rogério Carvalho, Fabiano Contarato e o Senador Otto Alencar, Presidente da CCJ.

Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:13.

Na 34ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Rogério Carvalho lê o seu relatório, e a Comissão aprova o Requerimento nº 52, de 2025-CCJ, de iniciativa do Senador Rogerio Marinho, para a realização de Audiência Pública em data oportuna para instruir a matéria.

Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 08/10/2025.

Recebido Relatório do Senador Rogério Carvalho, com voto favorável à Proposta, com três Emendas que apresenta.

Encaminhada ao Relator, Senador Rogério Carvalho.

Na 27ª Reunião Extraordinária, nesta data, é realizada a segunda Audiência Pública destinada à instrução da matéria, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Alexandre Sampaio Ferraz, Economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE); Sr. Valter Souza Pugliesi, Presidente da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA); Sr. Pablo Rolim Carneiro, Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Sr. Luiz Carlos Motta, Deputado Federal e Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC); Sr. Rodrigo Rodrigues, Presidente da Central Única do Trabalhadores no Distrito Federal (CUT/DF); Sr. Willian Ferreira da Silva, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores Frentistas de Brasília e Diretor na Força Sindical (FS). Usam da palavra o Senador Paulo Paim e o Senador Rogério Carvalho, Presidente em exercício da CCJ.

Na 7ª Reunião Extraordinária, nesta data, é realizada a Primeira Audiência Pública destinada à instrução da matéria, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Abel Santos, Coordenador do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) no Distrito Federal; Sra. Rosane Silva, Secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres; e Sra. Shakti Prates Borela, Auditora Fiscal e Assessora Técnica da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. Fazem uso da palavra, por autorização do Senador Paulo Paim: Moacyr Roberto Tesch Auersvald, Presidente da Nova Central; Nilza Pereira, Secretária-Geral da Intersindical; Ubiraci Dantas de Oliveira, vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) Isaú Joaquim Chacon, presidente da Federação Nacional dos Securitários (FENESPIC); Alexandra Lucena, advogada da Federação Nacional dos Securitários (FENESPIC); Rita Vivas, advogada da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA); Paulo Douglas Almeida de Moraes, procurador do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul; e Sônia Maria Zerino da Silva, Secretária de Trabalho da Mulher, do Idoso e da Juventude da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI). Usam da palavra o Senador Paulo Paim e o Senador Rogério Carvalho, Presidente em exercício da CCJ.

Na 50ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 26, de 2024-CCJ, de iniciativa do Senador Rogério Carvalho, para a realização de Audiência Pública em data oportuna para instruir a matéria.

Recebido Relatório do Senador Rogério Carvalho, com voto pela aprovação da Proposta com duas Emendas que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.

Matéria aguardando distribuição.

Aprovado o Requerimento nº 98, de 2023, do Senador Paulo Paim, na Sessão Deliberativa de 16/03/2023, a matéria retorna ao exame da CCJ.

Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 98, de 2023, do Senador Paulo Paim e outros, solicitando o desarquivamento da matéria.

Encaminhado à publicação o RQS nº 98/2023, solicitando o desarquivamento da presente matéria.

A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.

Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-366/2019.

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-169/2019.

Apresentação do Requerimento n. 169/2019, pela Deputadoa Jhc PSB, que:"Requer o desarquivamento de proposições".

Relatoria encerrada por fim de mandato.

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador João Capiberibe.

Recebido nesta Comissão às 10h39min. Matéria aguardando distribuição.

Este processo contém 9 (nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).

Encaminhada à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Recebimento pela CCJC.

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 07/10/15 PÁG 986 COL 01.

Apense-se à(ao) PEC-75/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

Relatório de Conferência de Assinaturas

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/10/15 PÁG 942 COL 01.

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 148/2015, pelos Deputados Jhc (SD-AL) e outros, que: "Cria o modelo de Auditoria-Geral nos Estados".