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PL 4308/2024
Disciplina as stablecoins
Ementa / Resumo
Disciplina as stablecoinsHistórico de Tramitações
17/06/2026
Câmara
Aguardando Parecer
Aprovado o requerimento nº 33/2026,do Sr. Jadyel Alencar que requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.308/2024, que disciplina as stablecoins.
17/06/2026
Câmara
Aguardando Parecer
Apresentação do REQ n. 33/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.308/2024, que disciplina as stablecoins. ".
11/02/2026
Câmara
Aguardando Parecer
Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI).
09/02/2026
Câmara
Aguardando Parecer
Recebimento pela CDE.
04/02/2026
Câmara
Aguardando Parecer
Parecer recebido para publicação.
04/02/2026
Câmara
Aguardando Parecer
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 05/02/2026, Letra A.
17/12/2025
Câmara
Aguardando Encaminhamento
Lida a Complementação de Voto pelo Relator, Deputado Lucas Ramos.
17/12/2025
Câmara
Aguardando Encaminhamento
Iniciada a Discussão.
17/12/2025
Câmara
Aguardando Encaminhamento
Encerrada a Discussão.
17/12/2025
Câmara
Aguardando Encaminhamento
Aprovado o Parecer.
16/12/2025
Câmara
Aguardando Encaminhamento
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
16/12/2025
Câmara
Aguardando Encaminhamento
Apresentação da CVO n. 1 CCTI (Complementação de Voto), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).
11/12/2025
Câmara
Aguardando Encaminhamento
Prazo de Vista Encerrado
03/12/2025
Câmara
Aguardando Encaminhamento
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Lucas Ramos.
03/12/2025
Câmara
Aguardando Encaminhamento
Iniciada a Discussão.
03/12/2025
Câmara
Aguardando Encaminhamento
Discutiram a Matéria: Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) e Dep. Pauderney Avelino (UNIÃO-AM).
03/12/2025
Câmara
Aguardando Encaminhamento
Vista ao Deputado Pauderney Avelino.
27/11/2025
Câmara
Aguardando Encaminhamento
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
27/11/2025
Câmara
Aguardando Encaminhamento
Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).
11/06/2025
Câmara
Aguardando Encaminhamento
Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE)
19/02/2025
Câmara
Aguardando Encaminhamento
Recebimento pela CCTI.
18/02/2025
Câmara
Aguardando Parecer
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/2025 PÁG 553.
17/02/2025
Câmara
Aguardando Parecer
Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
11/11/2024
Câmara
Aguardando Parecer
Apresentação do PL n. 4308/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Disciplina as stablecoins".
