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PL 2091/2023
Altera a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, para tipificar novos crimes cometidos no mercado de valores mobiliários.
Histórico de Tramitações
25/05/2026
Senado
RELATOR
Distribuído ao Senador Oriovisto Guimarães, para emitir relatório.
14/05/2026
Senado
AGDREL
Matéria aguardando distribuição.
12/05/2026
Senado
APRVPAR
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Oriovisto Guimarães, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CAE (Substitutivo).
Anexado o parecer da comissão.
À CCJ.
12/05/2026
Senado
MOVIMENTAÇÃO
Encerrada a relatoria do Senador Oriovisto Guimarães por deliberação da matéria.
11/05/2026
Senado
MOVIMENTAÇÃO
O relator, senador Oriovisto Guimarães, apresentou relatório reformulado, favorável ao projeto, nos termos do substitutivo de sua autoria.
08/05/2026
Senado
INPAUTA
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/05/2026.
08/04/2025
Senado
PRONTPAUT
Em reunião realizada em 08/04/2025, a matéria foi retirada de pauta.
04/04/2025
Senado
INPAUTA
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 08/04/2025.
20/03/2025
Senado
PRONTPAUT
O relator, senador Oriovisto Guimarães, apresentou relatório favorável ao projeto com uma emenda de sua autoria.
13/07/2023
Senado
RELATOR
Distribuído ao Senador Oriovisto Guimarães, para emitir relatório.
08/05/2023
Senado
MOVIMENTAÇÃO
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
27/04/2023
Senado
MOVIMENTAÇÃO
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 28/04/2023
Último dia: 05/05/2023
27/04/2023
Senado
MOVIMENTAÇÃO
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 02/05/2023 a 08/05/2023. Perante a CAE.
27/04/2023
Senado
AGREMD
A matéria vai ao exame da CAE, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
24/04/2023
Senado
AGDESP
Autuado o Projeto de Lei nº 2091/2023. O projeto vai à publicação.
